O Supremo Tribunal Federal (STF) irá apreciar um pedido de prisão contra o deputado federal Zé Trovão (PL-SC; foto) baseado na Lei Maria da Penha, por descumprir uma ordem judicial impedindo o contato com a ex-mulher, Jéssica Veiga. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Defesa acredita na devolução do caso à primeira instância

A defesa do deputado espera que o STF devolva o caso à primeira instância após receber o despacho inicial de Toffoli. De acordo com o advogado de Zé Trovão, Fabio Joel Covolan Daüm, as declarações prestadas por Jéssica Veiga, que fazem parte do processo, comprovariam que seu cliente não descumpriu nenhum mandamento legal. A análise suprema do caso deverá começar ainda este mês, com o término do recesso.

Ministério Público de Santa Catarina encaminha caso ao STF

Ao tomar conhecimento do pedido de prisão, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-ES) solicitou que o caso fosse encaminhado ao STF, dada a prerrogativa de foro do acusado.

Zé Trovão, por sua vez, afirma estar sendo alvo de perseguições intensas nos últimos meses, mas acredita numa conclusão rápida e favorável do caso.

As acusações de Jéssica Veiga

Segundo consta no relatório do MP-ES, Jéssica Veiga alega que permanece sendo vítima de violência moral e psicológica (difamação) por parte de seu ex-companheiro, conforme divulgado pelo site Metrópoles.

O casal tem um filho de 2 anos, e Veiga ocupa o cargo de presidente do PL-Mulher em Joinville, Santa Catarina.

O descumprimento da decisão judicial

Segundo O Globo, em novembro passado uma juíza de Brasília estipulou várias medidas de proteção segundo a Lei Maria da Penha, que incluem a obrigatoriedade de Trovão manter uma distância mínima de 200 metros de Veiga, o impedimento de frequentar os mesmos locais que ela e a proibição de qualquer tipo de contato. Apesar da decisão, Jéssica argumenta que o deputado vem ignorando as medidas impostas e fez um pedido de prisão preventiva.

Outras acusações contra Zé Trovão

O deputado Zé Trovão tem um histórico de acusações de violência contra mulheres. Em 2023, Ana Rosa Schuster, também ex-companheira de Trovão, o acusou de agressão e solicitou proteção sob a Lei Maria da Penha. Segundo Schuster, o relacionamento sempre foi “abusivo, permeado por violência psicológica e ofensas constantes”. Em seu depoimento, ela relatou que foi empurrada e enforcada após um desentendimento.