A gigante agroquímica Monsanto e sua proprietária, a empresa Bayer, enfrentam uma condenação suntuosa. No último dia 26, foram condenadas a pagar 2,25 bilhões de dólares por um júri da Pensilvânia nos EUA. A decisão ocorreu após um processo que declarou que o herbicida Roundup, produto da Monsanto, causou câncer em um homem.

A trajetória do caso

John McKivison, 49 anos, fez uso do herbicida Roundup por duas décadas em sua propriedade. Por consequência do uso, McKivison recebeu diagnóstico de linfoma não Hodgkin, uma forma de câncer que originou sua ação contra a Monsanto.

Tom Kline e Jason Itkin, advogados de McKivison, emitiram uma nota, declarando: “o veredicto unânime do júri foi uma condenação de 50 anos de má conduta da Monsanto e uma declaração de que sua má conduta foi um desrespeito imprudente à segurança humana e uma causa substancial do câncer de John McKivison”.

A luta jurídica contra a Monsanto

Por outro lado, a Bayer, que comprou a Monsanto em 2018, manifestou sua inconformidade com a decisão e expressou que irá recorrer do veredicto. A companhia insiste na segurança de seus produtos, rebatendo alegações de que sejam cancerígenos.

Desde 2015, após um relatório da Organização Mundial da Saúde que sugeriu o glifosato – ingrediente principal do Roundup – como possível causador de câncer, a Monsanto tem enfrentado uma onda crescente de processos por pacientes com linfoma não Hodgkin.

A Monsanto rejeita as alegações e continua a vender o herbicida Roundup. A empresa sustenta que o glifosato é seguro, contrapondo-se ao relatório da Agência Internacional de Investigação sobre o Câncer da OMS.

A perspectiva dos órgãos reguladores

Embora haja divergências em estudos científicos, alguns órgãos reguladores compartilham da opinião da Monsanto. Em 2020, a Agência de Proteção Ambiental dos EUA manifestou que não encontrou “nenhum risco preocupante para a saúde humana quando o glifosato é usado de acordo com seu rótulo atual” e classificou o produto como “improvável que seja um carcinógeno humano“. No mesmo sentido, a Comissão Europeia declarou que “não há provas que classifiquem o glifosato como cancerígeno“.

Já a American Cancer Society ressalta que a causa da maioria dos linfomas é desconhecida, mas aponta que o linfoma não Hodgkin tem sido associado a exposição a certos produtos químicos em herbicidas e inseticidas.

A sequência de derrotas judiciais da Monsanto

A Monsanto e a Bayer já desembolsaram mais de 10 bilhões de dólares em indenizações para milhares de pacientes com câncer que alegam que o Roundup é a causa de linfoma não Hodgkin. Esses pacientes argumentam que as empresas falharam em alertar adequadamente os consumidores sobre o risco do produto.

A condenação atual de 2,25 bilhões de dólares segue uma linha de derrotas judiciais da Monsanto. Poucos processos relativos ao Roundup foram a julgamento, mas quando isso ocorreu, a Monsanto foi derrotada, concedendo dezenas – e até bilhões – de dólares em indenizações, ainda que esses montantes tenham sido reduzidos posteriormente por serem considerados excessivos.

Mesmo diante de pressão e provas, a Monsanto insiste na segurança do seu produto, permanecendo na defesa de sua causa. Entretanto, cada nova condenação só reforça a posição de seus oponentes, que continuam lutando contra a empresa na justiça.