O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o plano da Nova Indústria Brasil combate a depreciação acelerada dos parques fabris e de maneira “mais efetivas”.

“Eu diria que a questão do financiamento para pesquisa e inovação está bem equacionada, porque (a taxa) é TR (Taxa Referencial), que não passa de 4% ou 5% ao ano e é um recurso expressivo, de R$ 300 bilhões”, comentou.

A declaração foi dada no fim da manhã desta segunda-feira (22), em Brasília, após reunião no Palácio do Planalto para discutir a medida.

Segundo Alckmin, R$ 300 bilhões serão disponibilizados para o financiamento da modernização das indústrias equaciona a questão do financiamento ao setor.

Alckmin também anunciou vantagens tributárias para trocar os equipamentos após dois anos de uso.

Esses investimentos terão redução do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

O plano da Nova Indústria Brasil delimita a agenda industrial e as balizas de desenvolvimento até 2033.

“A política foi produzida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do CNDI, que é composto por 20 ministérios, pelo BNDES e 21 entidades representativas da sociedade civil, do setor produtivo e dos trabalhadores”, informou o Palácio do Planalto.

O plano afeta setores como agroindústria, saúde, infraestrutura, transformação digital, bioeconomia e tecnologia de defesa.

A Nova Indústria Brasil prevê concessão de linhas de crédito favoráveis, para que empresas possam assumir serviços e obras do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contratos com compras governamentais.

Entre os instrumentos de contratações públicas, a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC irá definir os setores em que se poderá exigir a aquisição de produtos manufaturados e serviços nacionais.

O governo também poderá adotar margens de preferência para essas aquisições pelo poder público, mesmo que seu preço supere o de itens importados concorrentes.

No documento, o Executivo afirma que a nova política industrial também é uma resposta a um processo de desindustrialização do Brasil e ao baixo desenvolvimento e exportação de produtos com complexidade tecnológica.

Segundo o texto, as medidas devem “fortalecer a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva, e, assim, capaz de gerar empregos, de elevar a renda nacional e de reduzir desigualdades”.

Veja parte das medidas:

• Agroindústrias: aumentar a participação do setor agroindustrial no PIB agropecuário para 50% e alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar.
• Indústria da saúde: produzir, no país, 70% das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
• Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade: reduzir o tempo de deslocamento de casa para o trabalho em 20%, aumentando em 25 pontos percentuais o adensamento produtivo na cadeia de transporte público sustentável
• Transformação digital: transformar digitalmente 90% das empresas industriais brasileiras, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de novas tecnologias
• Bioeconomia e transição energética: promover a indústria verde reduzindo em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano
• Tecnologia de defesa: obter autonomia na produção de 50% das tecnologias críticas para a defesa.