Barroso contradiz Barroso sobre segurança jurídica

Barroso contradiz Barroso sobre segurança jurídica

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira que “há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil”. O ministro do Supremo deu a declaração durante evento do Lide na Suíça...

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira, 19, que “há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil”. O ministro do Supremo deu a declaração durante evento do Lide na Suíça.

“Eu acho que há uma certa lenda de que há insegurança jurídica no Brasil. Em matéria de estabilidade das relações e de não retroatividade das leis, eu não veria, num sentido amplo, um problema relevante no Brasil, e acho que o Supremo e o Judiciário procuram assegurar essa dimensão de segurança jurídica”, afirmou o magistrado.

Em novembro de 2023, Barroso já havia dito que o ativismo judicial no país também é uma lenda.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentaram as declarações e resgataram outras falas do ministro:

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