O estado do Alabama, nos Estados Unidos, espera realizar ainda em janeiro a primeira execução por asfixia com gás nitrogênio. Kenneth Smith, condenado a morte por um assassinato ocorrido em 1988, tem sua execução marcada para o dia 25 deste mês. A técnica consiste em amarrar uma máscara no rosto do condenado que é conectada a um cilindro de nitrogênio, privando-o de oxigênio.

Busca por alternativas para execuções

Os estados norte-americanos têm enfrentado dificuldades para obter os barbitúricos utilizados em execuções por injeções letais. Isso ocorre em parte devido a uma proibição imposta por empresas farmacêuticas europeias que impedem a venda de medicamentos para esse fim. Diante desse cenário, algumas alternativas começaram a surgir. Há estados que voltaram a considerar métodos antigos como o pelotão de fuzilamento, enquanto Alabama, Mississippi e Oklahoma adotaram novos protocolos baseados em gás.

ONU critica a nova metodologia

No início deste mês, os especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram às autoridades norte-americanas para impedir a execução planejada de Smith por meio do uso de hipóxia de nitrogênio. Eles argumentam que o método pode levar o condenado a um “tratamento cruel, desumano ou degradante ou até mesmo à tortura”. No comunicado, os quatro relatores especiais da ONU afirmaram que o método pode causar “grande sofrimento” e provavelmente violaria a proibição de tortura e punições cruéis, desumanas ou degradantes.

Controvérsias na aplicação do método

Advogados de Smith alegam que o uso de um protocolo de asfixia por gás ainda não testado pode constituir uma violação da proibição da Constituição dos Estados Unidos de “punições cruéis e incomuns”. Eles argumentam ainda que uma segunda tentativa de executar Smith por qualquer método seria inconstitucional.

A expectativa sobre a decisão das autoridades e os desdobramentos desta prática inédita segue alta. Estamos no ano de 2023, e este caso pode marcar um importante ponto de mudanças nas práticas de execução nos Estados Unidos.