Um juiz no estado americano de Maine suspendeu uma decisão da principal autoridade eleitoral local que barrava o ex-presidente Donald Trump de concorrer no estado pelas eleições presidenciais de novembro.

Segundo a decisão, assinada pela juíza da Corte Superior estadual Michaela Murphy, a inelegibilidade de Trump em Maine permanecerá suspensa até a Suprema Corte dos Estados Unidos decidir sobre o tema.

Um processo relacionado ao veto à candidatura de Trump em outro estado, Colorado, tramita na Suprema Corte.

“Simplesmente, a Suprema Corte dos Estados Unidos aceitar o caso do Colorado muda tudo”, escreveu Murphy em sua decisão.

Trump estava barrado em Maine?

No final de dezembro, a principal autoridade eleitoral de Maine, no nordeste dos Estados Unidos, determinou a inelegibilidade de Trump.

A decisão não era definitiva e tinha vigência apenas para a eleição presidencial em Maine.

O estado vale apenas quatro votos no colégio eleitoral, mas esses votos são distribuíveis, ou seja, mesmo o derrotado no eleitorado local pode pontuar.

Essa foi a primeira vez que uma autoridade torna Trump inelegível de maneira unilateral.

Outros estados já barraram Trump?

Antes de Maine, o ex-presidente já estava barrado de se candidatar à presidência americana no Colorado, por decisão da Suprema Corte estadual.

Em ambos os estados, a justificativa legal para a inelegibilidade seria a 14ª Emenda, no contexto da insurreição ao Capitólio, de 6 de janeiro de 2020, motivada por Trump.

14ª Emenda é motivo para inelegibilidade?

A interpretação da corte do Colorado é que o ex-presidente pode ser considerado inelegível com base na 14ª Emenda da Constituição.

Esse dispositivo constitucional, cuja interpretação é controversa, desqualifica a eleições a cargos públicos qualquer pessoa que tenha se envolvido em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento a cargo público.

O caso de Trump…

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