A Unafisco Nacional criticou o retorno à tributação para quem ganha dois salários mínimos.

Isso ocorre devido à recente correção do salário mínimo, impactando diretamente a faixa de renda antes considerada isenta.

O posicionamento foi divulgado na manhã desta quarta-feira (17).

Mauro Silva, presidente da Unafisco Nacional, destaca que o aumento de 10,16% no salário mínimo em 2024 elevou os ganhos para quem recebia até dois salários mínimos no ano passado (R$ 2.640), agora passando a R$ 2.824.

Segundo a Unafisco, a tabela de isenção permanece sem correção, a faixa de isenção continua em R$ 2.112, permitindo, por artifício, que quem ganha até R$ 2.640 ficasse isento. Agora, com os ganhos de R$ 2.824, essa parcela da população volta a ser tributada, recolhendo R$ 13,80 de imposto todo mês

“É, no mínimo, um absurdo. O governo vendeu a ideia de isenção para quem ganha até dois salários mínimos, mas isso não é verdade. Essa parcela agora recolherá R$ 13,80 de imposto todo mês”, reclama Silva, em nota.

A defasagem também impacta aposentados e pensionistas do INSS, com reajuste de 10,16% em 2024. Silva destaca: “O governo está penalizando quem ganha menos. É crucial corrigir a tabela do IRPF para refletir a realidade da inflação.”

Conjuntura

Cerca de 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar o imposto de renda se houvesse correção na tabela para pessoas físicas, segundo estimativa a Unafisco.

Segundo os números, contribuintes que ganham salários menores que R$ 4.942,29 não precisariam pagar a tributação federal.

A defasagem começou a ser computada desde 1996, último ano do reajuste automático. Em 2023, apenas o limite de isenção foi ajustado, passando de R$ 1.903,98 para R$ 2.112, representando uma correção de 10,93%.

Nas demais faixas, a situação é ainda mais grave, com a defasagem chegando a 159,57%. Pelos cálculos da associação, com a correção, recebimentos de até R$ 7.337,14 entrariam na primeira faixa, com taxação de 7,5% e desconto líquido até R$ 370,67 nos salários.