Lula sanciona lei que atualiza mercado de praticagem no Brasil Lula sanciona lei que atualiza mercado de praticagem no Brasil
O Antagonista

Lula sanciona lei que atualiza mercado de praticagem no Brasil

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.01.2024 11:53 comentários
Brasil

Lula sanciona lei que atualiza mercado de praticagem no Brasil

O presidente Lula sancionou sem vetos a a lei que regula os serviços de praticagem nos portos brasileiros, nesta terça-feira, 16. O texto...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 16.01.2024 11:53 comentários 0
Lula sanciona lei que atualiza mercado de praticagem no Brasil
Foto: Divulgação

O presidente Lula sancionou sem vetos a a lei que regula os serviços de praticagem nos portos brasileiros, nesta terça-feira, 16. O texto, Lei 14.813/24, ainda mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor.

Praticagem é a atividade profissional de guiar os navios em pontos sensíveis dos portos até a atracagem, garantindo a segurança de navegação, e também o retorno ao mar.

Na Câmara o texto foi relatado pelo deputado Coronel Meira (PL-PE).

De acordo com a nova legislação, o Comando da Marinha poderá formar e presidir uma comissão temporária para fixar – em caráter extraordinário, excepcional e temporário – os valores do serviço. Esse preço fixado terá validade de até 12 meses, prorrogável por igual período.

A comissão será criada por provocação de qualquer das partes contratantes (empresa do navio ou entidade dos práticos), sempre que houver argumento de abuso de poder econômico ou de defasagem dos valores.

Dessa comissão paritária e de natureza consultiva farão parte a autoridade marítima, representantes da entidade prestadora de serviço de praticagem, do armador tomador de serviços de praticagem e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O parecer deverá ser emitido em até 45 dias.

Qual a origem do projeto?

A Lei 14.813/24 é oriunda de projeto (PL 757/22) do Poder Executivo, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

A nova lei prevê outras medidas. Por exemplo, permite à autoridade marítima conceder, exclusivamente a comandantes brasileiros de navios de bandeira brasileira até o limite de 100 metros de comprimento, um certificado de isenção de praticagem.

O navio deverá ter ainda pelo menos 2/3 de tripulação brasileira para contar com o certificado, que habilitará o comandante a conduzir a embarcação no interior de zona de praticagem ou em parte dela.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump

Visualizar notícia
2

"Sua hora vai chegar", diz Bretas a Paes

Visualizar notícia
3

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
4

Por que Luiz Eduardo Ramos ficou de fora da trama golpista?

Visualizar notícia
5

Crusoé: Cerco a Bolsonaro

Visualizar notícia
6

PF indiciou padre em caso de golpismo

Visualizar notícia
7

22 de novembro é feriado? Saiba onde!

Visualizar notícia
8

Microsoft pede a Trump endurecimento contra hackers russos e chineses

Visualizar notícia
9

"Ultrajante", diz Biden sobre mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
10

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

Visualizar notícia
2

Comunicado importante (22/11) para quem inclui CPF na nota fiscal. Veja suas vantagens

Visualizar notícia
3

Moro defende Bretas contra Paes: “Delinquentes são seus amigos”

Visualizar notícia
4

Damares pede informações sobre "reunião secreta" de Lula com ministros do STF

Visualizar notícia
5

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Visualizar notícia
6

Golpes na Black Friday (21/11): Descubra como se prevenir e ter mais segurança

Visualizar notícia
7

Meio-Dia em Brasília: Jair Bolsonaro, mais uma vez indiciado

Visualizar notícia
8

Trump vai rever políticas trans em segundo mandato

Visualizar notícia
9

Kremlin garante que EUA entenderam a mensagem de Putin

Visualizar notícia
10

Concurso PM (22/11): 2.700 vagas com remuneração de até R$ 4.852,21! Veja como se inscrever

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Coronel Meira Decreto os Portos
< Notícia Anterior

Por vendas, Apple Watch fica sem recurso que mede oxigenação

16.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Meio-Dia em Brasília: Trump está de volta?

16.01.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

STF quer julgar Bolsonaro antes do período eleitoral de 2026

Wilson Lima Visualizar notícia
Comunicado importante (22/11) para quem inclui CPF na nota fiscal. Veja suas vantagens

Comunicado importante (22/11) para quem inclui CPF na nota fiscal. Veja suas vantagens

Visualizar notícia
Moro defende Bretas contra Paes: “Delinquentes são seus amigos”

Moro defende Bretas contra Paes: “Delinquentes são seus amigos”

Visualizar notícia
Carro colide com muro de cemitério em MT

Carro colide com muro de cemitério em MT

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.