O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que unificará o pagamento do Programa Bolsa Família (PBF).

A medida, que entrou em vigor a partir de quinta-feira, 18 de janeiro de 2024, tem como objetivo ajudar a população da cidade que foi severamente afetada pelas fortes chuvas.

Quando será o pagamento do Bolsa Família?

O Governo Federal está em plena sintonia com as autoridades do Rio de Janeiro para acompanhar a situação das enchentes.

A cidade teve sua situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal na segunda-feira, 15 de janeiro.

“Vamos antecipar o calendário do Bolsa Família para os municípios que tiveram o decreto de emergência”, afirmou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Outras cidades do RJ também receberão o benefício

Além da capital carioca, os beneficiários do Bolsa Família de São João do Meriti, Belford Roxo e Nova Iguaçu também terão seus pagamentos unificados.

Essas cidades também foram fortemente afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde sábado, 13 de janeiro.

Até o momento, onze pessoas morreram e mais de 925 foram afetadas. Quase 200 pessoas estão desabrigadas e uma pessoa está desaparecida.

MDS adota medidas especiais durante situações de emergência

O MDS dispõe de uma série de medidas especiais para municípios em situações de emergência ou calamidade pública.

Em relação ao Bolsa Família, o MDS adota o calendário unificado, liberando as parcelas para todas as famílias beneficiárias no primeiro dia de pagamento, sem a necessidade de seguir o escalonamento conforme o Número de Identificação Social (NIS).

As ações incluem ainda a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), mediante apresentação da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Outras Medidas Ajudarão Cidades Atentas

Além do cancelamento, outras ações foram disponibilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para lidar com situações de emergência e desastres, incluindo cofinanciamento federal – transferência de recursos para uso na logística e suporte ao atendimento à população afetada.

Estes recursos financiados pelo governo federal fazem parte do Serviço de Proteção em Situações de Desastres Públicos e Emergências.

Podem ser usados para implementação de serviços de acolhimento, custear as necessidades de assistência ao público e para a estruturação dos espaços de acolhimento, como a compra de lonas, tendas, madeiras, alimentos, água, colchões, roupas de cama, roupas, material de higiene e limpeza.

Para acessar as transferências, no valor de R$ 20 mil por mês para cada grupo de 50 desabrigados/desalojados, o município precisa ter o estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

Em seguida, o gestor local da assistência social preenche o pedido de cofinanciamento.