Com receio de derrubada de MP, Fazenda tenta costurar desoneração gradual da folha
A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta costurar uma forma de que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja feita de forma gradual...
Com receio de uma nova derrota no Congresso Nacional, a equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenta costurar uma maneira para que a desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja feita de forma gradual.
O governo teme perder receitas e busca encontrar uma forma de compensar as possíveis baixas para não comprometer a meta de zerar o rombo nas contas públicas em 2024.
Fontes do Ministério da Fazenda afirmaram a O Antagonista, na tarde desta segunda-feira, 15, que a expectativa é que será possível garantir ao menos uma redução em médio prazo.
Haddad e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem uma reunião marcada para esta segunda na qual o tema será debatido.
O governo tenta convencer congressistas que a medida provisória (MP) substitui a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores é necessária para o equilíbrio fiscal.
O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas.
Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.
O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.
Pacheco tem afirmado que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, a tramitação da MP.
O presidente do Senado admite que a MP causou “estranheza” por se tratar de um tema já debatido pelo Congresso e não descarta a possibilidade de devolução parcial da medida.
O objetivo, segundo Pacheco, é encontrar com o governo um meio-termo para o mérito da proposta e, depois, decidir a forma como isso será feito.
A desoneração da folha de pagamentos foi instituída no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e vem sendo prorrogada desde então.
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