O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a realização de quatro mutirões para o atendimento de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). As ações ocorrerão nos dias 13, 20 e 27 de janeiro em diversas agências da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Mutirões acontecerão em quatro agências da Previdência Social

Os atendimentos serão realizados por assistentes sociais do órgão nas agências de Irajá, Duque de Caxias, Niterói e Jacarepaguá. Os interessados podem marcar o atendimento prévio para concessão do benefício pela internet, no site e aplicativo Meu INSS, ou ligando para Central 135.

Os mutirões nos dias citados oferecerão vagas limitadas e ocorrerão sempre das 7h às 14h, com horários agendados. Para facilitar o atendimento, o INSS sugere que os beneficiários tragam todos os documentos necessários para dar entrada no pedido do benefício.

Mutirões estão programados para acontecer nos seguintes locais:

1. 13 de Janeiro: Irajá, Zona Norte do Rio
   • Serão oferecidas 180 vagas na unidade localizada na Avenida Brasil, 17.673.
2. 20 de Janeiro: Duque de Caxias, Baixada Fluminense
   • Estão previstas 190 vagas na unidade situada na Rua Marechal Deodoro, 1.119, bairro Jardim Vinte e Cinco de Agosto.
3. 27 de Janeiro: Niterói, Região Metropolitana
   • Serão disponibilizadas 100 vagas na unidade localizada na Rua Desembargador Athayde Parreiras, 266, bairro de Fátima.
4. 27 de Janeiro: Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio
   • A unidade na Rua Barão, 207, Praça Seca, terá 200 vagas disponíveis.

O que é o BPC/Loas?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é concedido a pessoa com deficiência cuja renda familiar por pessoa seja de até ¼ do salário mínimo (R$ 330), calculada com base em informações do Cadastro Único (CadÚnico). O valor mensal pago pelo INSS é de R$ 1.320 (sem direito a 13º salário).

Um ponto importante a ser destacado é que não é necessário ter contribuído para o INSS ao longo da vida para ter direito ao pagamento, desde que seja comprovado o critério de renda exigido e que a pessoa com deficiência não tenha condições de exercer uma atividade laboral.

Em caso de falecimento, o benefício não é convertido em pensão para os herdeiros. Além disso, o benefício também é concedido a pessoas acima de 65 anos que atendam aos mesmos critérios de baixa renda, no entanto, este público não será atendido no mutirão nas agências da previdência social.

Avaliação da renda e composição familiar

Para a concessão do BPC/Loas, o INSS realiza uma análise administrativa da renda e da composição familiar, a fim de verificar se o requerente atende aos critérios de concessão do benefício. Essas pessoas, portanto, não passam por avaliação de assistente social nem por perícia médica.

O objetivo dessa análise é assegurar que o benefício seja concedido àquelas pessoas que realmente necessitam e preenchem os critérios estabelecidos pela legislação.

Posicionar o leitor para essa ação do INSS demonstra a preocupação e o esforço do órgão em atender a demanda por esse tipo de benefício social em uma sociedade cada vez mais desigual.