Uma entrevista concedida nesta semana pelo ex-presidente do STF Sydney Sanches à BBC Brasil tem recebido muitos elogios de outros ex-ministros da corte.

O Antagonista reproduz algumas das principais declarações de Sanches.

“A turma não está cumprindo decisão do plenário [de autorizar a prisão após condenação em segunda instância] e quer que o plenário rediscuta uma questão que já foi discutida em 2016. E a presidente [Cármen Lúcia], por isso, não quer colocar em pauta a matéria. Os que ficaram vencidos naquela ocasião não se conformam com isso. De que adianta remeter a questão para o plenário se depois a turma não segue? E quem garante que vai seguir agora [caso haja revisão da jurisprudência], dependendo da nova decisão que se proferir?”

“Será que está certo pressionar para conseguir colocar em pauta uma matéria que já foi decidida só porque isso vai beneficiar uma certa pessoa? É dramática a situação.”

“Nunca vi uma manipulação tão alta para se rediscutir matéria que se discutiu anteriormente por decisão de seis a cinco.”

“Se a posição do plenário do Supremo já é no sentido X e não no sentido Y, ela [Cármen Lúcia] está dizendo: ‘não me parece urgente [apreciar] aquilo que já tem uma posição firmada no plenário do Supremo Tribunal Federal e tem eficácia erga omnes, isto é, perante todos’.”

“O colegiado julga para que a maioria decida. Se a maioria amanhã decidir reconsiderar aquela decisão [da prisão após segunda instância], tudo bem, mas cumpra-se a decisão. O que não pode é aquela turma que perdeu dizer “eu não cumpro porque eu não gostei’. Isso é que não poder fazer.”

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