Auditores da Receita rejeitam oferta do governo e mantêm greve

Os auditores da Receita Federal rejeitaram a oferta de pagamento de bônus para 2024 realizada pelo governo federal e decidiram manter a greve iniciada em 20 de novembro de 2023.

Segundo o Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), a decisão foi aprovada por 69,13% dos mais de 5,5 mil participantes da assembleia realizada nesta quinta-feira, 4.

Em reunião convocada pelo Ministério da Fazenda, e que teve participação do ministro Fernando Haddad e do secretário-especial da Receita, Robinson Barreirinhas, em 27 de dezembro, o governo manteve a proposta de pagamento de bônus para 2024, com teto de 4,5 mil reais para o primeiro semestre e de 5 mil reais para o segundo. A oferta de remuneração, no entanto, foi rejeitada por 95% da categoria.

Auditores em greve

Os auditores da Receita Federal pedem a destinação de 25% dos recursos do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para o pagamento do bônus de eficiência.

Eles também cobram o reajuste salarial anual, assim como os demais servidores públicos federais, e demandam a recomposição inflacionária do vencimento básico pelo INPC acumulado desde janeiro de 2016. Descontados os 9% recebidos em 2023, os cálculos do Sindifisco Nacional indicam uma perda inflacionária em torno de 37% até novembro de 2023.

Sem data prevista para terminar

A greve geral dos auditores fiscais ocorre em todas as áreas do Fisco, respeitando o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais, segundo o sindicato que representa a categoria.

Mesmo assim, a paralisação dos auditores fiscais ameaça os julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários), que é responsável por julgar recursos sobre autuações da Receita Federal em matéria tributária e aduaneira.

Os auditores fiscais também realizam uma operação-padrão em portos e aeroportos internacionais, gerando acúmulo na fiscalização e afetando a liberação de carga.

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