O Ministério Público do Ceará pagou R$ 16,4 milhões em gratificações natalinas para 453 procuradores e promotores do Estado.

Valor da gratificação chegou a R$ 40 mil para cada membro do Ministério Público estadual; todos os promotores e procuradores da instituição tiveram contracheques turbinados por verbas fora do teto.

A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo no blog de Fausto Macedo, mas pode ser verificada também no Portal da Transparência do MP do Ceará.

Lá é possível conferir que os adicionais foram pagos em duas parcelas: uma em junho, de R$ 7,7 milhões e outra em dezembro de 2023, de R$ 8,7 milhões. Os valores individuais variam de acordo com o cargo.

Considerado o salário e outros adicionais feitos por fora, o contracheque dos beneficiados atingiu rendimentos de até R$ 127,3 mil.

A Constituição Federal impõe o salário de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) como o teto para os salários de funcionários públicos, em um valor de R$ 41.650. Esse valor, porém, não leva em consideração os bônus de Natal, verbas indenizatórias e outras vantagens. Os pagamentos de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e 13º também fica de fora do limite imposto, abrindo caminho para os chamados “supersalários”.

Todos os 453 promotores e procuradores do Ceará receberam subsídios acima do teto em dezembro.
Um dos procuradores da 25ª Procuradoria de Justiça do Estado do Ceará, Marcos William Leite de Oliveira, recebeu um salário de R$ 127,3 mil.

O Ministério Público do Ceará não se manifestou sobre o bônus de Natal

Os “supersalários” dos servidores do judiciário cearense não são propriamente uma novidade. Quase todo ano há um levantamento apontando isso. Determinados servidores públicos cearenses igualam seus salários ao de grandes executivos. O problema é que, nesse caso, não são as empresas privadas que pagam as regalias, mas os contribuintes.