O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, entrou com um pedido no tribunal do Maine para anular a decisão da secretária de estado, Shenna Bellows, que o retirou da cédula de votação das primárias de 2024.

Essa decisão foi tomada devido ao seu envolvimento na invasão ocorrida em 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA.

Bellows, que é membro do partido Democrata, anunciou sua decisão na semana passada, justificando que estava cumprindo uma disposição da Constituição datada da época da Guerra Civil.

Essa disposição proíbe pessoas envolvidas em motins de ocupar cargos públicos. No entanto, Bellows suspendeu sua decisão para que Trump pudesse recorrer ao tribunal antes das eleições primárias presidenciais que ocorrerão em 5 de março de 2024.

Trump está enfrentando desafios semelhantes à 14ª Emenda em relação à sua candidatura em outros estados, como o Colorado. A Suprema Corte desse estado já ordenou a retirada do ex-presidente da cédula de votação das primárias. No entanto, Trump pretende recorrer dessa decisão à Suprema Corte dos EUA.

Cabe ressaltar que qualquer pronunciamento da Suprema Corte dos EUA será definitivo quanto à elegibilidade de Trump para aparecer na cédula primária tanto no Colorado quanto no Maine e em outros estados onde sua candidatura está sendo contestada.

Nesta terça-feira, 2, Trump argumentou que a secretária de estado é parcial e não possui autoridade legal para julgar o caso e buscar sua desqualificação. O ex-presidente também afirmou que Bellows deveria ter se recusado a tomar uma decisão e que ela não lhe concedeu tempo suficiente para apresentar sua defesa de forma adequada.

Em sua petição, Trump alegou que cumpriu todos os requisitos estabelecidos pelo Legislativo do Maine para ser incluído na cédula das primárias republicanas. Ele enfatizou que a decisão da secretária negou injustamente seu direito de participar das primárias republicanas.

Além disso, Trump argumentou que Bellows não seguiu o devido processo legal, cometeu erros jurídicos e agiu de maneira arbitrária e caprichosa. Ele deixou claro em sua petição que não esteve envolvido em um motim, contrariando as alegações feitas contra ele.