PT entra com ação por ‘omissão’ de Cármen Lúcia
PT e PC do B, irmãos siameses, ajuizaram hoje no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia...
PT e PC do B, irmãos siameses, ajuizaram hoje no STF uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental) em face de “ato omissivo” de Cármen Lúcia, registra o site jurídico Jota.
Segundo os advogados dos partidos, a “omissão” da presidente do Supremo “obsta o exame do pleito de concessão de Medida Cautelar na Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 54”.
Traduzindo do juridiquês, é aquela ADC em que o PC do B pediu liminar para impedir a execução provisória de pena privativa de liberdade sem que haja decisão condenatória transitada em julgado –ou seja, para tirar Lula da cadeia.
(Se vocês não aguentam mais ler sobre petistas e seus satélites tentando soltar o presidiário pela enésima vez, imaginem a gente, em O Antagonista, tendo que escrever sobre isso.)
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