O vice-presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, desembargador Fernando Antônio Sampaio da Silva, decidiu cassar a decisão que havia permitido a posse de Edivaldo Santiago da Silva como presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo (SindMotoristas).

Silva assumiu o cargo após derrubar a liminar que suspendia o resultado das eleições. No entanto, com a decisão proferida, nesta segunda-feira, 18, ele foi afastado da presidência do sindicato.

A chapa 4, liderada por Silva, foi a vencedora das eleições realizadas no final de novembro, conquistando cerca de 14 mil votos dos aproximadamente 20 mil registrados.

No entanto, o resultado das eleições ficou suspenso por cerca de duas semanas após um recurso apresentado por José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Noventa, questionar o pleito, ele ocupava a presidência do sindicato e buscava a reeleição.

Na nova decisão, o desembargador apontou que o recurso utilizado por Silva para assumir a presidência não era adequado para esse tipo de processo e que uma das partes mencionadas na petição não tinha legitimidade na ação.

“Contudo, ao analisar os autos, verifico que a presente medida, apresentada como Tutela Cautelar Antecedente, deve ser extinta sem resolução de mérito. Diante do exposto, torna-se necessário extinguir a presente Tutela Cautelar Antecedente sem resolução de mérito (…)“, trecho da decisão.

Com a nova decisão, Noventa reassumiu a presidência do SindMotoristas.

O Sindicato divulgou uma nota informando que o TRT restabeleceu a decisão para a realização de uma nova eleição para escolha da diretoria do SindMotoristas. A nota destaca ainda que serão utilizadas urnas eletrônicas para garantir a mais absoluta democracia no processo.

A assessoria da chapa 4, que venceu as eleições, afirmou que irá recorrer da decisão para retomar o cargo.

“Por enquanto, vamos respeitar a decisão proferida, mas vamos trabalhar para reverter. Haverá uma reunião com a equipe jurídica para compreender a decisão e os próximos passos para reverter“, informou a assessoria da chapa 4, liderada por Silva.