Pacheco levará adiante a ideia de acabar com a reeleição?

O instituto da reeleição nunca foi querido dos brasileiros. Há alguns meses, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem falado em acabar com ele. Agora parece ter arrumado uma adversária, Gleisi Hoffmann (PT-PR).

O seguinte texto foi publicado na conta do X, ex-Twitter, da presidente do PT:

“Mesmo que seja para valer só a partir de 2030, a proposta para acabar com a reeleição de presidentes é oportunista e representa um retrocesso na representação democrática da maioria da população. Qdo os tucanos criaram a regra da reeleição, em benefício próprio, as tais elites apoiaram e aplaudiram. Quando presidentes do PT foram reeleitos, aí a reeleição virou problema. Desde o golpe contra Dilma, os poderes da presidência vêm sendo reduzidos e até usurpados pelo Congresso, especialmente na execução do Orçamento, que favorece a reeleição da maioria conservadora, em detrimento dos interesses do país”.

Pacheco tem falado há meses em colocar para votar a proposta encabeçada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Ela acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito. Também aumenta os mandatos de quatro para cinco anos. No caso de senadores, iriam de oito para 10 anos.

É uma proposta que tem a assinatura de diversos nomes. A PEC 12/2022 tem apoio de todo tipo de senadores das mais diversas vertentes políticas:  os senadores Paulo Paim (PT-RS), Alvaro Dias (Podemos-PR), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Podemos-PR), Leila Barros (PSB-DF), Angelo Coronel (PSD-BA), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Esperidião Amin (PP-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO), Marcos do Val (Podemos-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Fabiano Contarato (REDE-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jorginho Mello (PL-SC, hoje governador de SC), Carlos Portinho (PL-RJ), Zequinha Marinho (PSC-PA), Romário (PL-RJ), Reguffe (Podemos-DF, já fora do Senado),  Lucas Barreto (PSD-AP), Mailza Gomes (PP-AC), Marcelo Castro (MDB-PI), Luiz Carlos do Carmo (MDB-GO), Tasso Jereissati (PSDB-CE, hoje fora do Senado), Simone Tebet (MDB-MS, que atua como ministra do Planejamento), Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Confúcio Moura (MDB-RO).

Não sabemos quantos deles ainda apoiam a iniciativa. Randolfe Rodrigues, por exemplo, agora deixou a Rede, se tornou líder do governo e deve ir para o PT. Diante do posicionamento de Gleisi, resta saber se o dele continua igual.

Essa PEC tiraria a sincronia das eleições legislativas e majoritárias. Existe a discussão sobre ajustar mandatos de deputados, deputados estaduais e vereadores. Ainda que isso seja feito, seria uma mudança completa na dinâmica do poder.

Atualmente, na prática, as eleições são feitas a cada oito anos. Na metade do mandato é feita uma espécie de recall em que o povo decide se o governante continua ou não.

Essa dinâmica tem uma interferência direta nas eleições parlamentares. Já temos uma tendência cultural de buscar salvadores da pátria. E eles têm sempre um adversário que representa todos os males da humanidade. Além disso, a situação dos prefeitos é determinante para ajudar ou atrapalhar na eleição dos parlamentares.

Uma das principais características das democracias é a alternância de poder. A reeleição brasileira demoliu essa prática. Há 20 anos temos o PT no poder, com uma quebra representada por Jair Bolsonaro. Com a inelegibilidade do ex-presidente, a tendência é que o PT consiga condições para se perpetuar no poder.

Nem o criador da reeleição, Fernando Henrique Cardoso, é mais favorável a ela. Anos atrás, numa entrevista ao jornalista William Waack, disse que têm ocorrido diversos abusos de poder e a ideia não funcionou.

O atual governo tem todo o interesse em manter a reeleição. A pressão será forte. Resta saber se Rodrigo Pacheco realmente vai enfrentar o petismo e levar a proposta adiante. Teria apoio popular.

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