A deputada bolsonarista Bia Kicis (PL-DF) participou nesta segunda-feira, 18, da cerimônia posse de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. O novo PGR foi indicado pelo presidente Lula (PT) para comandar o Ministério Público Federal (MPF) pelos próximos dois anos.

A apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi uma das entusiastas da indicação de Gonet. Em 2019, Kicis tentou convencer o então presidente Bolsonaro a nomear Gonet para a PGR alegando que o procurador era um “conservador raiz”. Ele, no entanto, foi preterido por Augusto Aras.

“Ele é católico, conservador, pró-família e pró-vida. Não é um progressista. Alguém que quer fazer ativismo e mudar a lei e a Constituição pelo Judiciário”, defendeu Bia Kicis.

Além da deputada bolsonarista, a cerimônia de posse de Gonet foi acompanhada pelo presidente Lula e pelos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin, além dos ex Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Melo.

Como foi a posse de Gonet?

Em seu discurso de posse, Gonet afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) deve ater-se ao “trabalho técnico, e não aos holofotes”. “No nosso agir técnico, não buscamos palco, nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos”, disse.

“Sabemos que não nos foi dado formular políticas públicas”, diz Paulo Gonet ao tomar posse como procurador-geral da República: https://t.co/H00VNoNPvt. pic.twitter.com/YUjb6tssh5

— O Antagonista (@o_antagonista) December 18, 2023

Única autoridade a discursar no evento, Lula afirmou que o “PGR não deve se submeter ao presidente ou a qualquer outro chefe de Poder da República”.

“Doutor Paulo, eu só queria lhe pedir uma coisa. O Ministério Público é uma instituição tão grande, que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela. O MP é de tamanha relevância para a sociedade brasileira e para o processo democrático deste país que um procurador não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, mas não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”, disse Lula.

“O Ministério Público é uma instituição tão grande, que nenhum procurador tem o direito de brincar com ela”, diz @LulaOficial a Paulo Gonet, novo PGR. https://t.co/wGA3qIve5A pic.twitter.com/vezsjUT3D6

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Processos no MPF

À frente do Ministério Público Federal (MPF), o novo PGR será responsável por dar andamento a centenas de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

No caso de Bolsonaro, Gonet vai atuar nas investigações que apuram as doações via Pix feitas ao ex-presidente. Também deve dar pareceres sobre o inquérito das milícias digitais, que envolve uma série de frentes de apuração como a das supostas fraudes no cartão de vacinação do ex-presidente e as tentativas de venda das joias sauditas. Nessa esfera, também vai se manifestar sobre a delação do ex-ajudante de ordens coronel Mauro Cid.

Já no caso envolvendo o atual ministro das Comunicações do governo do presidente Lula, Gonet vai atuar nas investigações na Operação Benesse, que apura o envolvimento de Juscelino Filho em uma suposta quadrilha responsável por fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e desvio de verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Os processos dos atos do 8 de janeiro, atualmente sob responsabilidade do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), também passarão pela mesa do novo Procurador-Geral. Além de investigar a omissão de autoridades perante às tentativas de golpe, o grupo já apresentou 1,4 mil denúncias e também analisa a possibilidade de réus fecharem acordos de não persecução penal com o MPF.