Valor disponível para emendas dobra em 10 anos

O valor disponível para parlamentares indicarem recursos para suas bases eleitorais mais que dobrou nos últimos dez anos no Brasil, registrou O Globo nesta segunda-feira, 18.

Segundo o jornal, em 2014, os congressistas tinham direito a 26 milhões de reais em emendas parlamentares. Já em 2024, esse valor chegará a uma média de 58 milhões de reais por parlamentar, uma cifra maior do que a recebida por 79% das prefeituras do país.

Essa tendência de aumento de poder do Parlamento na definição dos recursos públicos diverge do que acontece em outros países.

Um estudo realizado pelo economista Marcos Mendes, do Insper, mostra que o Brasil é um dos países com mais alterações realizadas pelo Legislativo no Orçamento do mundo. Apenas em 2022, foram submetidas 7.014 emendas e aprovadas 6.522, número bem superior ao de Portugal, onde foram submetidas 1.547 emendas e aprovadas 291 em 2021.

Os 58 milhões de reais a que cada parlamentar terá direito em 2024 são referentes apenas às emendas impositivas. O valor, no entanto, poderia ser ainda maior se as emendas de comissão também fossem consideradas obrigatórias.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), chegou a propor que a execução desses recursos fosse obrigatória, mas recuou. No entanto, um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente Lula prevê que as emendas não serão bloqueadas no próximo ano.

Atualmente, estão reservados 11 bilhões de reais para esse tipo de emenda em 2024.

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