O governo federal transferiu a responsabilidade sobre o orçamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta é comandada pelo socialista Márcio França.

A determinação partiu de um decreto publicado nesta sexta-feira, 15, no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Lula. Anteriormente cabia a aprovação desse orçamento ao Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo. Essa pasta, no entanto, está desmembrada em duas.

O Sebrae é uma instituição privada sem fins lucrativos que integra o Sistema S. Os recursos são resultantes da contribuição obrigatória das empresas, recolhida na folha de pagamento dos trabalhadores. A proposta de Forte, no entanto, foi rejeitada.

Márcio França assumiu o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em setembro. Antes ele estava no comando do Ministério de Portos e Aeroportos, mas cedeu lugar para o deputado federal Silvio Costa Filho, que integra o Republicanos. A troca foi uma movimentação do governo para acomodar partidos do Centrão.

Diante da resistência do PSB de entregar o espaço que ocupava o presidente Lula acatou em criar uma nova pasta.

Agora os socialistas enfrentam novo embate para manterem espaço no governo. Com a saída do ministro da Justiça, Flávio Dino, que teve a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada no Senado, o PSB pode perder o posto. O partido articula a indicação de um aliado, mas o PT tem imposto resistência aos nomes sugeridos e quer ver alguém mais próximo da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.

Um dos nomes defendidos pelo PSB e visto com ressalvas pelo PT é o do secretário-executivo, Ricardo Cappelli.

Dino assume no STF apenas em fevereiro, mas até lá deve se manter afastado do Ministério e na função de senador.