O “ministro comunista” de Lula no STF

Lula (PT) ostentou a nomeação de Flávio Dino (PSB; foto) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 14 de dezembro, ao ponto de se vangloriar em evento de ter colocado “o primeiro ministro comunista” da história do Supremo.

“Vocês não sabem como eu estou feliz hoje. Pela primeira vez, na história deste país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte deste país um ministro comunista, um companheiro da qualidade do Flávio Dino”, disse Lula na abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude.

Dino foi filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de 2006 a 2021. Nesse período, ele foi eleito deputado federal e, por duas vezes, governador do Maranhão. Hoje, é filiado ao PSB (Partido Socialista Brasileiro), pelo qual se elegeu senador em 2022.

"Pela primeira vez na história deste país, nós conseguimos colocar na Suprema Corte deste país, um ministro comunista”, diz @LulaOficial. pic.twitter.com/Y4LoD5iX50

— O Antagonista (@o_antagonista) December 15, 2023

Quando integrava o PCdoB, Dino declarou em várias ocasiões à imprensa sua idolatria do comunismo. Em entrevista à TV Brasil em abril de 2015, ele disse que, enquanto “socialista, comunista e marxista”, fazia “o que Lenin recomendava”.

Em janeiro daquele ano, no primeiro mês de seu primeiro mandato no Executivo do Maranhão, o então governador disse: “Sou comunista, graças a Deus”.

Votação apertada

A aprovação da indicação de Dino ao STF se deu em sessão do plenário do Senado na quarta-feira, 13. Dino recebeu 47 votos sim e 31 votos não.

Mais cedo, ele já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em votação não vinculante — se ele tivesse sido rejeitado, ainda teria seu nome encaminhado ao plenário. No colegiado, o ministro da Justiça recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários.

O resultado reflete uma intensa campanha realizada por ministros do STF, advogados e integrantes da Esplanada dos Ministérios. Dino foi indicado após sugestões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tanto Moraes quanto Mendes ligaram para senadores ao longo das duas últimas semanas pedindo votos ao indicado.

Ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil) também participaram da campanha. Outro personagem que pediu votos pessoalmente para Dino foi o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em virtude do recesso do Poder Judiciário, Dino tomará posse em 22 de fevereiro. Ele já disse que deixará o Ministério da Justiça apenas em 2024. Assim, Lula terá a passagem de ano para escolher o sucessor de Dino na pasta.

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