Posse de Flávio Dino no STF deve ser em 22 de fevereiro

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Posse de Flávio Dino no STF deve ser em 22 de fevereiro
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2 minutos de leitura 14.12.2023 15:01 comentários
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Posse de Flávio Dino no STF deve ser em 22 de fevereiro

Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o mais novo integrante da Corte, Flávio Dino, afirmou que sua posse deve ocorrer em...

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Posse de Flávio Dino no STF deve ser em 22 de fevereiro
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o mais novo integrante da Corte, Flávio Dino, afirmou que sua posse deve ocorrer em 22 de fevereiro de 2024.

Em coletiva, Dino afirmou que pretende deixar seu mandato de senador um dia antes, em 21 de fevereiro. Até lá, o novo integrante da Corte vai tratar da transição no Ministério da Justiça. Hoje, o ex-ministro Ricardo Lewandowski é o mais cotado para substituí-lo na pasta.

Dino esteve no STF a convite de Barroso para “agradecer a acolhida fraterna” dos demais ministros. “Ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”, disse.

Sobre sua sucessão, Dino desconversou e negou que esteja sendo ouvido sobre o assunto.

Indicado para o STF pelo presidente Lula (PT), Flávio Dino teve o apoio de 47 senadores, com 31 contrários; houve duas abstenções. O mandato de Dino no Senado será assumido definitivamente pela sua suplente, Ana Paula Lobato (PSB). Ela já vinha no cargo desde o começo deste ano, quando Dino assumiu o Ministério da Justiça.

Lobato é formada em enfermagem, tem 39 anos, sendo a mais jovem senadora desta legislatura. A suplente de Dino é casada com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA).

O resultado no STF refletiu uma intensa campanha realizada por ministros do STF, advogados e integrantes da Esplanada dos Ministérios. Dino foi indicado após sugestões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Tanto Moraes quanto Mendes ligaram para senadores ao longo das duas últimas semanas pedindo votos ao ex-governador do Maranhão.

Ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Rui Costa (Casa Civil) também participaram da campanha. Outro personagem que pediu votos pessoalmente foi o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

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