Chilenos vão às urnas pela segunda vez para tentar mudar Constituição

Os chilenos vão votar pela segunda vez em um plebiscito para determinar se a Constituição do país deve ser substituída por uma nova versão, neste domingo, 17.

A ideia de que o Chile precisava de uma nova Constituição surgiu como uma tentativa de aplacar os protestos que paralisavam o país, em 2019. Embora não fosse uma demanda clara — era difícil entender o que os revoltosos queriam — os políticos abraçaram a ideia.

A Constituição chilena remonta ao governo do general Augusto Pinochet, que governou o país de 1973 a 1990. Alterada diversas vezes depois da queda do ditador, a Carta sustentou mais de três décadas de regime democrático e um desenvolvimento econômico sem equivalente na América Latina.

Um primeiro esboço de uma nova Constituição foi feito com uma assembleia constituinte, mas fracassou no referendo popular, em setembro de 2022. A proposta foi rejeitada por 63% a 37%. Os chilenos não gostaram dos seus conceitos esquerdistas, como o de instalar um Estado plurinacional e uma Justiça indígena, quebrando com a unidade nacional.

Com o fracasso, uma comissão de especialistas foi formada para escrever outra versão constitucional. Esta nova proposta será submetida à votação neste domingo, 17.

Em jogo está a adoção de uma nova Constituição composta por 216 artigos, que coloca como centro os direitos de propriedade privada e impõe regras rigorosas em relação à imigração e ao aborto, ou a manutenção da versão atual.

Pesquisas de opinião mostram que o texto também terá dificuldade de ser aprovado pela população. Em um levantamento da Plaza Publica Cadem, só 38% se dizem a favor, e 46% são contra o novo documento.

Diferentemente do plebiscito do ano passado, as campanhas desta segunda reformulação têm sido bastante silenciosas, sem os shows, campanhas nas redes sociais e eventos públicos que marcaram o processo anterior.

Caso a nova proposta seja rejeitada, o presidente Gabriel Boric afirmou que não buscará uma terceira reformulação constitucional. No entanto, ele poderá tentar emendar o texto atual para incluir sugestões populares, como a expansão dos direitos reprodutivos e ambientais.

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