Venezuela e Guiana se reúnem para discutir disputa de Essequibo

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali, irão se reunir, nesta quinta-feira, 14, para tratar sobre a longa disputa territorial envolvendo a região de Essequibo.

O encontro foi proposto pelo primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, em cartas enviadas aos dois países. A reunião acontecerá no Caribe.

Tanto a Venezuela quanto a Guiana aceitaram o convite para o encontro e convidaram o presidente Lula para participar das negociações. O ditador venezuelano Nicolás Maduro manifestou seu apoio a conversas diretas e cara a cara.

No entanto, o governo da Guiana afirmou nas redes sociais que concordou com a reunião, mas mantém-se firme em relação às suas posições sobre Essequibo.

Em entrevista à CNN, Irfaan Ali destacou que a Venezuela deve respeitar os recursos naturais da Guiana. A região de Essequibo é um território no nordeste da América do Sul, com quase 160 mil km² de extensão e acesso ao Oceano Atlântico. Localiza-se entre a foz dos rios Orinoco e Essequibo.

A controvérsia entre os dois países sobre essa região remonta ao final do século XIX, quando ambos reivindicam sua posse. Atualmente, é a Guiana que exerce controle efetivo sobre Essequibo, graças à Sentença Arbitral de Paris, de 1899.

Nessa sentença, mediadores internacionais concederam soberania sobre a região aos britânicos, que governavam a colônia da Guiana na época. A área é rica em petróleo.

No entanto, a Venezuela alega ter perdido o território em 1899 devido à sentença, que considera nula e sem efeito desde 1962, quando denunciou supostas irregularidades do procedimento à ONU.

Em 1966, foi assinado o Acordo de Genebra, no qual o Reino Unido admitiu a existência de uma disputa pelo território de Essequibo. Nesse mesmo ano, a Guiana tornou-se independente, iniciando um período de negociações diretas com a Venezuela.

Ao longo dos anos, não houve acordo sobre essa disputa, e as tensões aumentaram nas últimas semanas devido a um referendo realizado pela Venezuela no início de dezembro.

Na votação, cerca de 95% dos cidadãos venezuelanos se declararam a favor da anexação da área e da criação de um estado venezuelano em Essequibo, concedendo cidadania venezuelana à sua população e incorporando esse estado ao território venezuelano.

O governo da Guiana afirma que essa consulta popular visa anexar Essequibo. A Corte Internacional de Justiça (CIJ) também declarou que a anexação seria ilegal. Antes mesmo do referendo ocorrer, a Guiana rejeitou essa medida e solicitou à CIJ uma ordem de emergência para interromper a consulta.

A corte ordenou ao governo do ditador Maduro que se abstivesse de tomar medidas que agravassem a disputa sobre Essequibo. No entanto, a Venezuela mais uma vez ignorou a jurisdição da CIJ para resolver o litígio. A CIJ tem tentado mediar essa disputa há anos.

Em março de 2018, a Guiana apelou à CIJ para confirmar a validade jurídica e o efeito vinculativo da Sentença Arbitral de Paris. Meses depois, em junho de 2018, a Venezuela apresentou uma carta à CIJ afirmando que o órgão não tinha competência para decidir sobre o assunto e, portanto, não participaria do processo.

A corte determinou que a primeira questão a ser resolvida seria a da sua própria jurisdição, o que ocorreu em 2020, quando decidiu que tinha competência para avaliar o caso. No entanto, a tensão continua com a Venezuela ignorando a jurisdição da CIJ, rejeitando a sentença de Paris e argumentando que o único instrumento jurídico reconhecido por ela nessa disputa é o Acordo de Genebra.

Enquanto isso, a Guiana afirma que, apesar da reunião marcada para esta quinta-feira, a fronteira terrestre do país não será objeto de discussão e que qualquer decisão da CIJ será respeitada. A expectativa é de que esse encontro possa ser um passo importante na busca por uma solução pacífica e diplomática para essa disputa territorial entre os dois países.

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