O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS, foto) usou do seu tempo na sabatina de Paulo Gonet e Flávio Dino na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado apenas para inquirir o ministro da Justiça.

O vice-presidente de Jair Bolsonaro perguntou o que o indicado por Lula ao STF considera sobre o código de ética adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos e o questionou sobre a limitação de mandatos a ministros da Suprema Corte — algo que o próprio Dino defendeu como deputado, no final dos anos 2000.

Sobre a primeira questão, Dino defendeu o Código de Ética da Magistratura brasileira e disse que iria se curvar aos seus mandamentos, caso seja aprovado para uma ocupar uma cadeira no STF.

Sobre o segundo tema, Dino disse que considera útil que haja o aprimoramento do Judiciário — mas que renega sua própria visão sobre a sugestão como deputado. Segundo ele, “somente os mortos não evoluem”.

Dino defendeu que um possível mandato para ministros do STF não pode ser muito curto. “Temos como princípio reitor na Constituição a segurança. Se a composição [do STF] se alterar em dois, três, quatro anos, é impossível sedimentar uma jurisprudência e portanto não haverá segurança jurídica para o mundo privado, agentes políticos e etc“, sugeriu.

A sabatina segue para a sua metade final. A votação de ambos os nomes deve ocorrer, tanto na CCJ quanto no plenário do Senado, ainda nesta quarta-feira, 13. Mourão já indicou, dias antes da sabatina, que votará contra Dino. 

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