Análise da MP do ICMS deve ficar para a próxima semana
A votação do relatório sobre a medida provisória (MP) que altera a tributação de empresas com benefícios de ICMS deve ser adiada para a semana que vem. A previsão era de que o texto...
A votação do relatório sobre a medida provisória (MP) que altera a tributação de empresas com benefícios de ICMS deve ser adiada para a semana que vem. A previsão era de que o texto fosse analisado nesta quarta-feira, 6, em comissão mista para depois ser remetido ao plenário.
O texto tem relatoria do deputado Fernando Faria (PDT-CE- foto).
Um dos motivos para esse adiamento é o fato de o Congresso estar esvaziado. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), estão em viagem internacional. O presidente Lula também passa a semana fora. De Dubai, nos Emirados Árabes, onde participa da COP28, ele seguirá direto para o Rio de Janeiro para a reunião de líderes da Cúpula do Mercosul.
A aprovação desta MP é uma das prioridades do governo. Cálculos da Fazenda indicam aumento na arrecadação R$ 35 bilhões em 2024.
