Governistas centram esforços para MP das subvenções
A articulação governista no Senado prepara uma ofensiva para a votação da medida provisória que altera as regras da tributação federal sobre subvenções para investimentos e benefícios de ICMS. O texto...
A articulação governista no Senado prepara uma ofensiva para a votação da medida provisória que altera as regras da tributação federal sobre subvenções para investimentos e benefícios de ICMS. O texto (MP 1.185/2023) tem previsão de ir para análise da comissão mista na quarta-feira, 6.
Há uma preocupação com o curto tempo. O recesso parlamentar está previsto para iniciar até o dia 22 de dezembro.
O grupo que analisa a matéria foi formado na semana passada com predominância de líderes de bancadas e partidos maiores. Dentre os líderes do Senado que formam o grupo estão os do Bloco Democracia (União, MDB, Podemos, PDT e PSDB), senador Efraim Filho; do Podemos, Oriovisto Guimarães; do MDB, Eduardo Braga, do bloco Vanguarda (PL e Novo), senador Wellington Fagundes, e do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.
A MP 1.185/2023 integra um conjunto de pautas tratadas com prioridade pelo governo por aumentar a arrecadação para 2024. Projeções da equipe econômica indicam que, mantidas diretrizes desta medida, há uma expectativa de arrecadação da ordem de R$ 137 bilhões para a União em quatro anos. Destes, R$ 35 bilhões somente em 2024.
