A Polícia Judiciária Portuguesa está conduzindo uma operação conjunta com a polícia brasileira para investigar a participação de facções criminosas no Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro, visando obter a legalização ilegal de documentos de nacionalidade portuguesa.

Segundo comunicado da PJ, a investigação ocorre devido às suspeitas dos crimes de corrupção passiva e ativa relacionados à concessão de visto e cidadania portuguesa, bem como envolvimento econômico em negócios, peculato, acesso não autorizado, usurpação de funções, abuso de poder, concussão e falsificação de documentos. Ao todo, mais de 100 diligências foram realizadas.

Essa operação transnacional foi desencadeada após um pedido de cooperação judiciária internacional às autoridades brasileiras e tem como objetivo cumprir 11 mandados de busca e apreensão em residências e locais não residenciais, além de realizar pesquisas computacionais em Lisboa, Saquarema e no Rio de Janeiro.

Para auxiliar a Polícia Federal, 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois especialistas em informática da Polícia Judiciária foram enviados ao Brasil, acompanhados por duas magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

De acordo com informações divulgadas pelo blog “Portugal Giro”, está sendo investigada a participação das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro e de São Paulo em processos de regularização ilícita de passaportes para que criminosos viajem para Portugal. Após as buscas realizadas em Lisboa e no Rio, mais de cem procedimentos de coleta de provas, como interrogatórios e inquirições, foram realizados.

“A investigação visa apurar fatos que podem configurar os crimes de corrupção passiva e ativa, envolvimento econômico em negócios, peculato, acesso não autorizado, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder“, informou a Polícia Judiciária portuguesa.

Além da obtenção ilegal de passaportes e documentos de nacionalidade portuguesa, também estão sendo investigadas a divulgação de informações privilegiadas por meio da usurpação de funções, a alocação ilícita de vagas para agendamentos consulares, a execução de atos consulares sem habilitação legal e o desvio de taxas consulares.

No início de novembro, a operação Agendódromo cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Saquarema, na Região dos Lagos. Segundo a Polícia Federal, foram identificados agendamentos ilícitos para a realização de atos consulares, além dos crimes de corrupção, concussão, peculato e falsificação de documentos cometidos por funcionários do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro em conluio com solicitantes de vistos e nacionalidade portuguesa.