O recado de Pacheco a Lula sobre o veto à desoneração

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou um recado ao presidente Lula sobre o veto à desoneração da folha e lembrou que, em governos anteriores, medidas do tipo foram derrubadas.

“Esse episódio do veto já aconteceu antes. Já foi objeto de veto em governo anterior e o Congresso Nacional derrubou. Obviamente, o veto do presidente Lula vai ter um caminho próprio. Mas o que eu posso afirmar é que o sentimento do Congresso é que a desoneração é algo positivo para o país”, comentou.

A declaração foi dada na tarde desta sexta-feira, 24, em Brasília.

Pacheco emendou: “A desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser. Ela não é um beneficiário ao acaso, o país precisa gerar emprego. O impacto reduzido da oneração previdenciária gera empregabilidade. O que se tem é uma prorrogação daquilo que já existe, não é uma isenção nova. Uma desoneração que já existe para 17 setores de alta empregabilidade, muitos deles empregam jovens no primeiro emprego. Já houve uma ampla maioria na aprovação desse projeto”.

O presidente Lula vetou integralmente a prorrogação até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, a medida perde valor em 31 de dezembro. O Congresso pode derrubar o veto, e alguns parlamentares já prometeram empenho para fazê-lo.

A desoneração alivia encargos dos setores de indústrias têxtil, calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, entre outros.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.

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