Veto da desoneração da folha pode aumentar tarifa de ônibus

A tarifa média da passagem de ônibus no Brasil poderá sofrer um aumento de R$ 0,31 devido ao veto integral do presidente Lula ao projeto de lei que previa a desoneração da folha de pagamento concedida a 17 setores da economia brasileira.

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) estima que essa decisão do governo resultará em um reajuste nos custos do serviço e, consequentemente, no valor das tarifas nos próximos meses.

A NTU, que representa 406 empresas associadas e 77 entidades sindicais patronais de 24 estados e do Distrito Federal, agora apela ao Congresso Nacional para que o veto seja revisto e a desoneração seja mantida. Segundo a associação, essa medida acarretará em um aumento de 6,78% nos custos totais do transporte público urbano, o que justifica o possível reajuste na tarifa.

Atualmente, a média nacional da tarifa de transporte coletivo urbano é de aproximadamente R$ 4,60. No entanto, com o veto à desoneração da folha de pagamento, esse valor pode ultrapassar os R$ 4,91. A NTU também alerta para os impactos negativos, que afetará cerca de 328 mil empregos diretos gerados pelo setor e poderá contribuir para o aumento da inflação. A entidade estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) poderá subir pelo menos 0,2%, passando de 4,82% para 5,02% nos últimos 12 meses.

“Desde 2013, o setor de transporte público por ônibus urbano vinha sendo beneficiado pela desoneração da folha de pagamento. Essa medida substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários dos trabalhadores por uma alíquota de 2% sobre o faturamento bruto das empresas. Com isso, houve uma redução de 6,78% nos custos totais do transporte público, já que a mão de obra é o principal item de despesa nessa operação. Essa redução foi repassada para as tarifas públicas e impactou positivamente no bolso dos passageiros”, ressalta a NTU em comunicado enviado à imprensa.

O veto  foi respaldado por orientações do Ministério da Fazenda. O principal motivo é o impacto na área fiscal, que representa uma renúncia de cerca de R$ 18 bilhões.

“Nós vamos levar ao Congresso Nacional, não só as razões do veto, bem como alternativas. Repito, quando o Congresso Nacional entender o que nós queremos fazer, acredito que essa questão será pacificada”, adiantou Haddad.

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