O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sinalizou apoio ao acordo proposto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para quitação da dívida do estado com a União. Pelo plano apresentado, Pacheco propôs uma federalização das empresas estatais mineiras, como forma de compensar o governo federal.

Segundo a proposta, o governo federal teria direito de receber as participações acionárias de empresas públicas estaduais, como a Companhia Energética Minas Gerais (Cemig) e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O acordo traz a previsão de cláusula de recompra pelo estado em até 20 anos das estatais. O governo mineiro acumula uma dívida de mais de R$ 160 bilhões com a União.

Além de Zema, Pacheco também discutiu a proposta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente do Senado passou a articular o acordo diante da ausência de diálogo do governador mineiro com o Palácio do Planalto.

Paralelamente, Pacheco sugeriu ao presidente Lula a aprovação no Congresso Nacional de um novo programa de pleno pagamento das dívidas dos estados. Pela proposta, os estados que fecharem um acordo terão um desconto de 50% das dívidas com a União.

“Considerando o valor global e atualizado da dívida, o percentual pago à vista pelo ente federado será o mesmo percentual dado em desconto sobre o saldo remanescente a ser pago, o que significa dizer que, se o Estado de MG pagar 50% do valor correspondente à sua dívida global, deverá ser beneficiado com 50% de desconto sobre o saldo remanescente”, indicou Pacheco.

O senador mineiro pretende agora organizar um encontro entre Zema e Lula para a definição do acordo.

“Uma premissa importante também é de que a legitimidade pra poder instalar e definir um acordo é do chefe do poder Executivo. No caso do estado, o governador Romeu Zema, e no âmbito federal o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nosso papel do Parlamento federal do Parlamento estadual é de buscar equacionar o problema e sugestões que sejam sustentáveis para o estado de Minas Gerais, acreditando muito que haja boa vontade de todos esses lados pra poder resolver o problema”, defendeu Pacheco.

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