STF discutirá tese que pode mudar entendimento sobre liberdade de imprensa
O plenário do STF vai julgar, na quarta-feira da próxima semana, um recurso extraordinário com repercussão geral que pode mudar o entendimento sobre liberdade de imprensa no país. No julgamento, os dez ministros vão discutir em quais casos um veículo jornalístico pode ser considerado corresponsável, ou não, por falas de um entrevistado...
O plenário do STF vai julgar, na quarta-feira da próxima semana, um recurso extraordinário com repercussão geral que pode mudar o entendimento sobre liberdade de imprensa no país. No julgamento, os dez ministros vão discutir em quais casos um veículo jornalístico pode ser considerado corresponsável, ou não, por falas de um entrevistado.
O caso concreto trata de uma condenação do STJ ao jornal Diário de Pernambuco. O veículo foi condenado a pagar uma multa por danos morais no valor de R$ 50 mil após uma entrevista concedida pelo delegado Wandenkolk Wanderley, na qual ele acusava o ex-deputado Ricardo Zarattini Filho de ter participado de um atentado à bomba no Aeroporto dos Guararapes, de Recife, em 1966. A entrevista foi publicada em 1995
Os dois personagens já faleceram e o STF manteve a condenação. Agora, os magistrados vão aproveitar o caso para estabelecer uma tese que se aplique a outras demandas semelhantes.
Neste momento, há três teses em disputa: a dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso.
Moraes entende que os jornais precisam ser responsabilizados por esse tipo de fala e que a liberdade de imprensa “não é absoluta”; Fachin defende que, diante de casos como esse, o jornal torna-se corresponsável quando não procurar a outra parte para manifestação de defesa já Barroso parte da premissa que o veículo é corresponsável quando não tem o cuidado de verificar os fatos narrados.
O julgamento acontecerá a partir das 14h, do dia 29 de novembro.
