Senado projeta votações sobre offshores e bets
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou que, na semana que vem, o Senado deve votar os projetos de lei sobre a incidência do Imposto de Renda para investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países (chamados “offshores”) e o que regulamenta apostas...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) anunciou que, na semana que vem, o Senado deve votar os projetos de lei sobre a incidência do Imposto de Renda para investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países (chamados “offshores”) e o que regulamenta apostas.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, aponta que esses projetos visam aumentar a arrecadação do governo por meio da tributação. Segundo ele, o governo está focado apenas na questão da arrecadação, sem se preocupar com a redução de gastos.
“O projeto de [tributação dos] fundos “offshores” [será votado no Plenário] na terça. [Os projetos sobre] apostas e defensivos agrícolas, na quarta. São as três principais matérias que devem ser votadas na próxima semana (…) O governo fala sobre responsabilidade fiscal, [mas] a pauta que nos traz via de regra é de furar o casco fiscal do brasil. A nossa crítica é que o governo tem se preocupado apenas pelo lado da arrecadação, mas não da redução de gastos“, disse Marinho.
Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional, defende que as arrecadações futuras estimadas com a aprovação desses projetos fazem parte do esforço do governo para equilibrar as contas públicas. Ele destaca que o projeto que tributa investimentos offshores e fundos exclusivos pode arrecadar entre R$ 20 e 25 bilhões, enquanto o projeto de leis de apostas pode gerar de R$ 1 a 5 bilhões. Segundo Randolfe, esse conjunto é fundamental para o governo atingir a meta de déficit zero para o próximo ano.
Além disso, Kajuru informou que haverá uma etapa de esforço concentrado dos parlamentares em dezembro, com sabatinas de dez indicados a cargos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Também é possível que o novo procurador-geral da República seja indicado pelo governo federal e avaliado pelos senadores.
As reuniões e sessões estão programadas para a segunda semana de dezembro. Isso ocorre porque a primeira semana do mês terá um quórum reduzido devido à participação de vários senadores na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), que acontecerá em Dubai, nos Emirados Árabes.
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