Grupo de Trabalho da Câmara propõe cinco projetos contra violência nas escolas

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados de combate à violência nas escolas finalizou nesta terça-feira, 21, com a apresentação de cinco projetos de lei, que poderão ser votados ainda neste ano. Segundo a relatora do GT, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a sinalização foi dada pelo presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Esperamos o apoio rápido dos nossos colegas parlamentares para que os projetos propostos por meio deste Grupo de Trabalho sejam aprovados, e que o governo Federal se empenhe na liberação de recursos a fim de que as propostas se concretizem. Já temos a garantia do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que nossos projetos serão colocados como prioridade ainda neste ano”, disse Canziani.

Um dos projetos, por exemplo, prevê a alteração do marco civil da internet com o objetivo de evitar a propagação de conteúdos que possam influenciar a emulação de incidentes com múltiplas vítimas. Além disso, o GT defende a aprovação do projeto de lei que torna hediondos crimes cometidos no interior de instituições de ensino públicas ou privadas, estabelecendo uma pena de reclusão de 12 a 30 anos.

O projeto é do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e surgiu a partir de sugestão dos familiares das vítimas do atentado em abril deste ano à creche Cantinho Bom Pastor, que deixou quatro vítimas fatais, em Blumenau (SC). Segundo Canziani, o relatório final do GT será discutido com o ministro da Educação, Camillo Santana.

“Os incidentes ocorridos em ambiente escolar, especialmente nos últimos três anos, com muitas vidas retiradas de forma trágica, são uma triste realidade que tem trazido grande preocupação aos cidadãos, e precisa ser debatido de forma clara e direta na Câmara dos Deputados”, argumentou a relatora.

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