Bancada tenta votar PL que cria feriado nacional do Dia da Consciência Negra
Atualmente apenas alguns estados e cidades consideram o dia feriado ou ponto facultativo...
A Bancada Negra da Câmara dos Deputados pressiona para que o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), coloque em votação um projeto de lei (PL) que pretende tornar o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, um feriado nacional. O texto já foi aprovado no Senado em 2022 e aguarda análise dos deputados. Lira se reuniu com o grupo nesta segunda-feira, 20, e indicou que pode pautar o projeto ainda nesta semana.
“Dos projetos que nós debatemos na bancada, foi o projeto da unificação do dia 20 [como feriado]. Vários estados do país, a exemplo do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, que celebram hoje como facultativo. A gente vai ver se unifica, temos um projeto para unificar no Brasil inteiro”, afirmou Damião Feliciano (União Brasil-PB).
A Bancada Negra foi criada em novembro deste ano, por inciativa de Damião e da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Entre outros pontos, o projeto incluiu no regimento da Casa o direito ao uso da palavra a um integrante bancada durante o período destinado às comunicações de liderança no plenário, por cinco minutos semanais.
O grupo também passa ater direito de participar de reuniões dos colégios de líderes (com direito a voto) convocadas por Arthur Lira. Atualmente, há 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas e 91 deputados e deputadas que se identificam com a cor parda, o que corresponde a aproximadamente 24% dos 513 parlamentares.
