O desembargador Sebastião Ribeiro Martins (foto), do Tribunal de Justiça do Piauí, decidiu cancelar sua participação em um congresso de direito civil em Salamanca, na Espanha, pela qual receberia R$ 24 mil em diárias para um evento que dura dois dias.

Na última quinta, 9, uma reportagem do Estadão mostrou que quatro desembargadores do TJPI e suas mulheres receberiam, ao todo, cerca de R$ 97 mil para cobrir despesas da viagem à Espanha entre os dias 11 e 19 de novembro. No entanto, o XI Congresso Intercontinental de Direito Civil acontecerá apenas nos dias 16 e 17 deste mês.

“Desisti da viagem a Madri e Salamanca para participar do Congresso Internacional de Direito Civil. Reafirmo que as passagens aéreas e as demais despesas com minha esposa seriam custeadas por mim, e não pelo Tribunal, é óbvio. Já comuniquei à Escola Judiciária e ao presidente do Tribunal de Justiça a minha desistência de participar desse evento na Espanha, até porque estou de plantão até domingo, dia 12″, declarou Ribeiro Martins.

Até o momento, não houve nenhuma publicação no Diário Oficial sobre o cancelamento das viagens.

De acordo com o jornal paulistano, a documentação que autoriza a viagem e o pagamento das diárias ao grupo especifica que o único compromisso oficial seria a participação no congresso de direito civil, organizado pelo Grupo Notorium, de Fortaleza (CE).

Em nota ao Estadão, o chefe da Escola Judiciária do TJPI, desembargador José Ribamar Oliveira, alegou que o congresso é um importante espaço de discussão entre juristas de diferentes países e que a viagem também incluiria visitas a tribunais espanhóis.