Câmara deve suprimir trechos da reforma tributária do Senado

Na tentativa de promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária ainda em 2023, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem indicado aos líderes partidários que o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deverá aceitar apenas destaques supressivos. Ou seja, pedidos para remover trechos específicos do texto aprovado pelo Senado, e não para adicionar novos itens à proposta.

A estratégia visa evitar que o texto tenha que passar por uma nova votação no Senado. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a reforma tributária só pode ser promulgada se Câmara e Senado concordarem com o mesmo texto. Em julho, a PEC passou por uma votação na Câmara, mas como os senadores mudaram a proposta, o texto voltou para uma nova votação dos deputados.

Com a estratégia de a Câmara apenas retirar trechos incluídos pelo Senado, o texto pode ser promulgado sem uma nova rodada de votação pelos senadores. A expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é de que os deputados enxuguem a lista de produtos e serviços com imposto reduzido ou zerado, incluída na reforma tributária pelo relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Na avaliação da equipe econômica, a redução da lista de exceções podem impactar, por exemplo, na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).  A proposta inicial do governo trabalhava com um IVA entre 22% e 24%. Na Câmara, após a inclusão de benefícios e exceções, a estimativa subiu para 27%. No Senado, com novas adições, chegou aos 27,5% atuais.

Lira, que disse a jornalistas nesta semana que o texto pode ser votado “a qualquer momento” após o feriado da Proclamação da República, da próxima quarta-feira (15). A Casa deve retomar os trabalhos na semana seguinte, possivelmente já com as votações.

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