O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, o economista Bernard Appy, comemorou a aprovação da proposta, em primeiro-turno, pelo Senado ao lado de senadores da base governista e do senador Eduardo Braga (MDB-MA). Appy foi escalado pelo ministro Fernando Haddad para acompanhar a votação desta quarta-feira, 8, diretamente do plenário da Casa.

A PEC foi aprovada em primeiro turno agora pouco, e neste momento os senadores analisam os destaques, que são sugestões de alteração ao texto. Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto do senador Eduardo Braga (MDB-MA) precisa passar por dois turnos de votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que a votação do segundo turno será feita ainda nesta quarta.

Mesmo após a aprovação por parte dos senadores, o projeto retornará para uma nova apreciação da Câmara dos Deputados antes de ser promulgado. Isso ocorre em decorrência das mudanças feitas pelo Senado em relação ao texto que foi aprovado pelos deputados em julho.

A reforma extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) do sistema tributário brasileiro. No lugar, serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Nunca foi tão fácil estar bem informado Siga nosso canal no WhatsApp

Inscreva-se