Eduardo Braga cede e amplia exceções da reforma tributária
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira, 7, um novo parecer da reforma tributária, no qual amplia a lista de,,,
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta terça-feira, 7, um novo parecer da reforma tributária, no qual amplia a lista de exceções para diversos segmentos. Os senadores analisam o parecer de Braga, que deve ser votado ainda hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O novo parecer do relator beneficia bancos, taxistas, clubes de futebol e a indústria automotiva. Também atendem a pleitos dos governadores e parlamentares do Centro-Oeste e Nordeste, além do agronegócio.
Ou seja, o texto da PEC concede regimes especiais de cobrança de impostos com redução ou definição específica de tributos para determinadas atividades em comparação com a alíquota padrão. Até então, o Ministério da Fazenda estimava que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria de até 27,5%.
O ministro Fernando Haddad tinha se posicionado contra a ampliação das exceções. Ele, no entanto, acabou fechando um acordo com o relator no intuito de garantir a aprovação da reforma tributária ainda neste ano.
“A posição da Fazenda é sempre restritiva às exceções [benefícios a setores da economia]. Isso é público, mas tanto Aguinaldo Ribeiro [relator na Câmara] quanto o Braga [relator no Senado] têm o compromisso de aprovar a reforma. Eles sabem das dificuldades, sabem dos grupos de interesse que se manifestam ali. Ali, você sabe que o jogo é bruto”, disse Haddad.
