A chamada Bancada da Bala da Câmara dos Deputados apresentou um projeto para suspender o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que praticamente dobra os impostos sobre armas de fogo e munições. O texto foi protocolado pelo presidente do grupo, deputado Alberto Fraga (União-DF) (foto).

O decreto do presidente eleva a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  de 29,25% para 55% para os seguintes produtos: revólveres, pistolas, armas de fogo carregáveis, espingardas, carabinas para caça ou tiro ao alvo e recipientes de aerossol contendo produtos químicos ou oleorresina de capsicum com propriedades irritantes.

De acordo com o governo federal, essa medida poderá gerar cerca de R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026, totalizando R$ 1,1 bilhão em arrecadação. A ação visa aumentar a arrecadação e reduzir a criminalidade.

Integrante da Bancada da Bala, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) disse que o decreto é uma “perseguição aos CACs“ (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) e cidadãos de bem que queiram ter legítima defesa.

“Este decreto é mais uma perseguição de Lula ao CACs. Classe essa que tem de passar por rigorosas etapas para conseguirem ter acesso à uma arma de fogo para protegerem a si e sua família. É evidente que com esse governo houve uma escalda vertiginosa da violência em nosso país”, disse.