CNJ inicia auditoria para investigar soltura de miliciano no Rio de Janeiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma auditoria nesta quarta-feira, 1º, para investigar as circunstâncias da soltura do miliciano Peterson Luiz de Almeida, conhecido como Pet, no último domingo, 29, mesmo com um mandado de prisão em seu nome.

Pet foi liberado após a Polícia Civil informar à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Rio de Janeiro que não havia nenhum mandado de prisão pendente contra ele. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) alega que seguiu as normas corretamente e inseriu o documento no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) de maneira apropriada. No entanto, mesmo um dia após a sua soltura, a ordem de prisão não constava no sistema.

Membros do CNJ suspeitam que tenha havido um erro humano de servidores do TJRJ nesse episódio. A investigação tem como objetivo determinar se o erro foi intencional e se envolveu corrupção. Será examinado quem registrou o documento no sistema e quando o fez.

Além do caso de Peterson de Almeida, a auditoria não se limitará a ele, uma vez que erros semelhantes têm ocorrido com frequência no TJRJ, levando a revisão de outras decisões.