O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (Republicanos), entrou com mandado de segurança na Justiça Federal após a Polícia Federal (PF) negar a renovação de seu porte de arma. A ação, apresentada na última quinta-feira, visa reverter a decisão tomada pela PF em julho, que suspendeu o porte de uma pistola calibre .380 do parlamentar.

Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defende a necessidade do porte por alegar ameaças decorrentes de sua atuação política. Em sua defesa, ele afirma nunca ter tido “situação que desabone sua conduta portando arma de fogo” e destaca ter “a cabeça a prêmio por sua atuação política”.

A argumentação da PF contrapõe o pedido do vereador, alegando que a documentação apresentada não comprova “a efetiva necessidade por ameaças e riscos individualizados, plausíveis e atuais à sua integridade física”. Em resposta, a ação de Carlos classifica a decisão da PF como “negligente”, salientando que a recusa da corporação contraria os princípios de isonomia e segurança jurídica.

O parlamentar carioca faz referência ao atentado a faca sofrido por seu pai em 2018 e alega morar em uma das regiões mais violentas do Rio, onde exerce função pública. Ele ainda reitera possuir a qualificação técnica para manusear o armamento.