Líderes da Câmara, inclusive os da base governista, já admitem nos bastidores que a PEC da reforma tributária tende a ser promulgada apenas em 2024.

Aprovado pela Casa em julho, o texto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pelo calendário estabelecido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a votação no plenário do Senado acontecerá entre 7 e 9 de novembro.

O problema, no entanto, é que até mesmo integrantes da base governista no Senado falam que esse calendário não será respeitado. Com atrasos no Senado, a expectativa é que a reforma tributária volte para a Câmara apenas no início de dezembro.

O relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM, foto), acatou 205 emendas propostas pelos colegas. Várias delas com o aval do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – relator do texto na Câmara. Como houve mudanças em relação à proposta que passou pelo crivo dos deputados, obrigatoriamente a PEC precisará de um novo aval da Câmara.

Ontem, durante entrevista coletiva, o líder do PT na Câmara, José Guimarães, deu um indicativo claro de que o governo não conta mais com a reforma tributária na agenda econômica de 2023. “Agora, nós só temos uma matéria para entregar tudo aqui na Câmara, que é a MP 1185, a questão do ICMS, que nós já encaminhamos um projeto de lei com urgência constitucional”, disse Guimarães, após a aprovação do PL que taxa as offshores e fundos exclusivos.

Guimarães vai tirar duas semanas de licença médica para uma operação no quadril. Nesse período, Alencar Santana (PT-SP) assumirá a liderança no governo. Na Câmara, porém, integrantes do Centrão defendem o retorno de Guimarães para retomar as articulações da pauta do governo na Casa.

Uma solução para entregar ao menos parte da PEC é a promulgação de trechos da proposta que já tenham consenso nas duas Casas. Essa possibilidade, entretanto, é mal-vista tanto por deputados quanto por senadores.

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