Senado prorroga desoneração da folha de 17 setores

03.10.2026

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Senado prorroga desoneração da folha de 17 setores
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Redação O Antagonista
1 minuto de leitura 25.10.2023 20:52 comentários
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Senado prorroga desoneração da folha de 17 setores

O Senado (foto) aprovou na noite desta quarta-feira, 25, projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia...

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Senado prorroga desoneração da folha de 17 setores
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado (foto) aprovou na noite desta quarta-feira, 25, projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. O texto agora vai para a sanção do presidente Lula (PT).

A proposta havia sido aprovada na terça, 24, na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, e seu relator, Ângelo Coronel (PSD-BA), fez ajustes pontuais no parecer que tinha apresentado.

Escreve a Folha: “A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras”.

Entre os setores contemplados com a extensão do benefício fiscal estão calçados, construção civil, máquinas e equipamentos, tecnologia da informação, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

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