Reforma tributária: fundo de R$ 60 bi foi costurado por Haddad
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-MA), fixou em R$ 60 bilhões o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar possíveis perdas fiscais dos estados com a mudança na legislação...
O valor de R$ 60 bilhões previsto para o Fundo de Desenvolvimento Regional, que vai compensar possíveis perdas fiscais dos estados com a reforma tributária, foi costurado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nas últimas semanas, o valor do fundo foi alvo de intenso debate. Governadores pediam R$ 80 bilhões anuais. A proposta aprovada na Câmara prevê R$ 40 bilhões.
Fontes do Ministério da Fazenda confirmaram a O Antagonista que Haddad e o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-MA), costuraram pessoalmente o valor durante as negociações.
Na prática, o relator engordou o fundo em R$ 20 bilhões, atendendo assim a governadores e à equipe econômica.
Inicialmente, Haddad não queria aumentar o fundo. Acabou convencido após Braga afirmar que existe uma relação do montante com a política de desenvolvimento econômico dos estados.
Segundo o relatório, o valor será distribuído ao longo de 10 anos a partir de 2034.
Braga divulgou seu parecer no fim da manhã desta quarta-feira, 25, e já o entregou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A reforma tributária extingue cinco impostos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal). No lugar serão criados o imposto federal, que se chamará Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o estadual, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
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