Rodolfo Borges
Lulômetro indica que bônus eleitoral de Lula está passando
Partido chegou a pelo menos 258 cadeiras e avançou em redutos republicanos
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O artigo 13 da Lei do Inquilinato exige consentimento prévio e escrito do locador para sublocar o imóvel, total ou parcialmente, mesmo sem atraso no aluguel.
Pequenos reservatórios domésticos ficam dispensados da outorga por serem considerados volume insignificante
O artigo 1.285 obriga o vizinho a ceder caminho ao imóvel sem acesso à via pública, e o STJ estendeu o direito a quem tem apenas a posse da terra
Saiba quais modalidades permitem o acesso ao dinheiro
Planeta-anão possui inclinação axial de apenas quatro graus e preserva evidências dos primeiros estágios da formação do Sistema Solar
O artigo 2º do CTB inclui as vias internas de condomínios entre as vias terrestres, e a sinalização dessas ruas fica a cargo do próprio condomínio.
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