21.11.2024
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Ministro Nunes Marques foi sorteado relator da ADPF apresentada pelo partido Novo contra suspensão da rede social X
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, foi sorteado relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo Novo contra a suspensão do X.
O partido questiona a constitucionalidade da decisão de Alexandre de Moraes, alegando que ela fere princípios fundamentais como o direito à liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
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