Fim da saidinha de presos é vitória da sociedade?
A proposta, originalmente aprovada pela Câmara em 2023, sofreu modificações no Senado e retornou ao crivo dos deputados
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que extingue as saidinhas de presos. Agora, o PL seguirá para a sanção presidencial.
Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
Agora, a proposta seguirá para a sanção do presidente Lula, ele já deu indicativos de que não irá vetar o texto e que caberá aos partidos da base questionar a aprovação do projeto de lei no Supremo Tribunal Federal.
Durante a sessão da Câmara, o Psol tentou obstruir a votação do projeto de lei. No final, sabendo que seria derrotado, o partido resolveu votar sim pelo texto, apesar da sua postura totalmente contrária à norma.
Felipe Mora Brasil e Carlos Graieb comentam:
Fim da saidinha de presos é vitória da sociedade?
A proposta, originalmente aprovada pela Câmara em 2023, sofreu modificações no Senado e retornou ao crivo dos deputados
Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que extingue as saidinhas de presos. Agora, o PL seguirá para a sanção presidencial.
Atualmente, a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) permite a saída temporária por até sete dias em quatro vezes durante o ano para visita à família ou participação em atividades que ajudem no retorno ao convívio social. Se for para cursar supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior, o prazo será o necessário para cumprir as atividades escolares.
Agora, a proposta seguirá para a sanção do presidente Lula, ele já deu indicativos de que não irá vetar o texto e que caberá aos partidos da base questionar a aprovação do projeto de lei no Supremo Tribunal Federal.
Durante a sessão da Câmara, o Psol tentou obstruir a votação do projeto de lei. No final, sabendo que seria derrotado, o partido resolveu votar sim pelo texto, apesar da sua postura totalmente contrária à norma.
Felipe Mora Brasil e Carlos Graieb comentam:
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