O "acordo interno" do STF sobre maconha

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O “acordo interno” do STF sobre maconha

Combinação entre ministros do Supremo Tribunal Federal foi confessada duas vezes no julgamento sobre maconha

O STF definiu nesta quarta-feira o parâmetro de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que o limite de 40g é “relativo”.

A regra irá prevalecer até que o Congresso estabeleça novos parâmetros. O STF deu o prazo de 18 meses para a regulamentação do tema.

A combinação entre ministros do Supremo foi confessada duas vezes no julgamento sobre maconha: Toffoli disse ter enviado “áudio” a “Vossa Excelência” sobre seu voto; e Barroso anunciou que definição da quantidade para distinguir tráfico e consumo veio de “acordo interno”.

Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:

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O “acordo interno” do STF sobre maconha

Combinação entre ministros do Supremo Tribunal Federal foi confessada duas vezes no julgamento sobre maconha

O STF definiu nesta quarta-feira o parâmetro de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas como critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que o limite de 40g é “relativo”.

A regra irá prevalecer até que o Congresso estabeleça novos parâmetros. O STF deu o prazo de 18 meses para a regulamentação do tema.

A combinação entre ministros do Supremo foi confessada duas vezes no julgamento sobre maconha: Toffoli disse ter enviado “áudio” a “Vossa Excelência” sobre seu voto; e Barroso anunciou que definição da quantidade para distinguir tráfico e consumo veio de “acordo interno”.

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